Férias – Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Uniforme no período aquisitivo

Exemplo 1: Salário R$ 1.840,00 | Piso normativo R$ 1.570,00 | AIns = R$ 1.570,00 × 20% = R$ 314,00 | Base das férias = R$ 2.154,00

Parcial no período aquisitivo — média duodecimal em horas

Exemplo 2: Adicional em 6 dos 12 meses. Total de horas com insalubridade: 1.928,25h. Média (÷12): 160,69h. AIns = (R$ 1.570,00 ÷ 220h) × 160,69h × 20% = R$ 229,34. Base férias = R$ 2.069,34

Adicional de Periculosidade

Uniforme no período aquisitivo

Exemplo 1: Salário R$ 2.650,00 | APer = R$ 2.650,00 × 30% = R$ 795,00 | Base das férias = R$ 3.445,00

Parcial no período aquisitivo — média duodecimal em horas

Exemplo 2: Adicional em 9 meses. Média de horas: 49,50h. APer = (R$ 2.650,00 ÷ 220h) × 49,50h = R$ 596,25. Base férias = R$ 3.246,25

Ponto de Atenção: Insalubridade × DSR × HE

Insalubridade não repercute no DSR (OJ 103 do TST — já remunera os domingos por natureza). Porém, integra a base das horas extras (OJ 47). O DSR sobre HE com insalubridade entra nas médias de férias a partir de 20/03/2023 (IRR-10169/TST).

Checklist para o DP

• Adicional uniforme no PA: usar o valor vigente na data da concessão.
• Adicional parcial no PA: calcular a média duodecimal em horas.
• Insalubridade: base = salário mínimo ou piso normativo da CCT.
• Periculosidade: base = salário base (30%), exceto eletricitários.
• Insalubridade não repercute no DSR — mas integra a base da HE.
• DSR sobre HE com adicional entra na média de férias (pós-20/03/2023).
• Férias proporcionais: dividir base por 30 e multiplicar pelos dias de férias.

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