13º Salário – 1ª Parcela
Resumo: O 13º salário (Gratificação de Natal) é um direito de todo trabalhador com vínculo empregatício formal: urbano, rural, avulso e doméstico. Ele é pago...
13º Salário – 1ª Parcela nas Férias
Resumo: O empregado tem o direito de solicitar o adiantamento da 1ª parcela do 13º salário junto com o pagamento das férias, mas para isso...
13º Salário – 2ª Parcela
Resumo: A 2ª parcela do 13º salário (Gratificação de Natal) é o fechamento do pagamento anual: é nela que incide o INSS e o IRRF,...
13º Salário – Ajuste da Diferença em Salário Variável
Resumo: Quando o empregado recebe componentes variáveis no salário, como comissões, horas extras ou adicional noturno, o 13º salário pago em 20 de dezembro é...
13º Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Resumo: Os adicionais de insalubridade e periculosidade integram a base de cálculo do 13º salário, fazem parte da remuneração do empregado e, portanto, devem ser...
13º Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Resumo: O INSS sobre o 13º salário incide somente na 2ª parcela (ou na rescisão contratual): não há desconto do empregado na 1ª parcela. O...