Técnico de Segurança do Trabalho – Profissão, SESMT e Dimensionamento
Resumo: O Técnico de Segurança do Trabalho é profissão regulamentada pela Lei 7.410/1985, com registro obrigatório no Ministério do Trabalho. Ele integra o SESMT (Serviços...
CIPA – Empresas Contratantes e Contratadas
Resumo: Quando empresas contratadas (empreiteiras, prestadoras de serviços) atuam no estabelecimento de uma empresa contratante, surgem obrigações específicas de integração em segurança e saúde do...
CIPA – Processo Eleitoral
Resumo: O processo eleitoral da CIPA é a etapa que garante a legitimidade dos representantes dos empregados. Ele deve ser conduzido com rigor nos prazos...
CIPA – Funcionamento, Reuniões e Treinamento
Resumo: Após a posse, a CIPA precisa funcionar de forma regular para cumprir seus objetivos. Isso significa realizar reuniões mensais, manter atas assinadas, tomar decisões...
CIPA – Aspectos Gerais, Constituição e Atribuições
Resumo: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é um órgão interno obrigatório para empresas que se enquadram no Quadro I...
Adicional de Periculosidade
Resumo: O adicional de periculosidade é devido ao empregado que exerce atividades com risco acentuado à sua integridade física. O valor corresponde a 30% sobre...
PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
Resumo: O PCMSO é o programa que define como a empresa vai acompanhar e proteger a saúde dos seus trabalhadores. É obrigatório para toda empresa...
Engenharia e Medicina do Trabalho – SESMT
Resumo: Toda empresa com empregados regidos pela CLT pode ser obrigada a manter um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho...
EPI / EPC – Equipamento de Proteção Individual e Coletiva
Resumo: O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual destinado a proteger o trabalhador contra riscos que ameacem sua...
Contrato de Estágio – SST e Exames Médicos
Resumo: A Lei 11.788/2008 determina que a legislação de saúde e segurança do trabalho também se aplica aos estagiários. A empresa concedente deve adotar exames...