Contrato de Experiência
Resumo: O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado com finalidade específica: verificar se o empregado tem aptidão para a função...
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
Resumo: A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador: admissões, salários, férias, rescisões e filiação...
Contrato por Prazo Determinado
Resumo: A Lei 9.601/1998 criou uma modalidade especial de contrato por prazo determinado que pode ser utilizada em qualquer atividade da empresa, ao contrário do...
Registro de Empregados – Livro, Ficha e eSocial
Resumo: O registro de empregados é obrigação legal de todo empregador (CLT, art. 41) e pode ser feito em livro, ficha individual ou sistema eletrônico....
Admissão do Empregado
Resumo: A admissão de um novo empregado envolve uma série de obrigações legais que vão muito além da assinatura do contrato. O DP precisa garantir...
PCD – Pessoas com Deficiência– Preenchimento Obrigatório de Vagas
Resumo: A empresa com 100 ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com...
Formas de Contratos de Trabalho
Resumo: O contrato de trabalho pode assumir várias formas — escrito ou verbal, expresso ou tácito, determinado ou indeterminado, e, desde a Reforma Trabalhista de...
Readmissão de Empregado
Resumo: Readmitir um ex-empregado é perfeitamente legal — mas os prazos e as condições variam conforme o motivo e o tipo de contrato do desligamento...
Estágio Profissional – Guia Completo
Resumo: A Lei 11.788/2008 regula o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, sem gerar vínculo empregatício quando observados os requisitos...
Trabalhador Estrangeiro – Autorização de Trabalho e Residência no Brasil
Resumo: Contratar um trabalhador estrangeiro no Brasil exige atenção a uma série de requisitos legais: o tipo de visto que o profissional possui, a autorização...