Igualdade Salarial – Homens e Mulheres
Resumo: A Lei 14.611/2023 instituiu um conjunto de medidas para garantir a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens na mesma função...
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Resumo: A dependência química no ambiente de trabalho envolve desde o tabagismo e o alcoolismo até o uso de drogas ilícitas. A CLT (art. 482,...
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A rotina no Departamento Pessoal é uma das mais densas e exigentes de qualquer organização — prazos rígidos, legislação complexa, múltiplos sistemas, demandas simultâneas de...
Resumo: O dano moral (ou extrapatrimonial) na relação de emprego ocorre quando uma das partes, empregador, preposto ou empregado, viola bens jurídicos que a lei...
Resumo: O acúmulo de funções ocorre quando o empregado passa a exercer habitualmente uma segunda função, distinta da contratada, mais complexa ou com maior responsabilidade,...
Resumo: A discriminação no trabalho ocorre quando o empregador trata de forma desigual empregados ou candidatos com base em características protegidas pela Constituição Federal e...
Resumo: O PIS (Programa de Integração Social) agrupa três benefícios distintos para o trabalhador: as quotas de participação (para quem foi cadastrado até outubro/1988), os...
Resumo: A advertência e a suspensão disciplinar são instrumentos do poder diretivo do empregador para corrigir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho. Ambas têm caráter...
Resumo: A empresa tem a obrigação legal de afixar determinados documentos em local visível e de livre acesso a empregados e fiscais do trabalho. Não...