Férias – Cálculo em Meses com 28, 29 ou 31 Dias
Resumo: Férias correspondem a 30 dias corridos — não a um mês. Essa diferença parece pequena, mas gera erros frequentes na folha de pagamento quando...
Abono Pecuniário de Férias – Isenção de IR
Resumo: O abono pecuniário de férias (conversão de 1/3 das férias em dinheiro) é isento de Imposto de Renda desde sempre — mas por algum...
Férias Coletivas
Resumo: Férias coletivas são aquelas concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa ou de um setor, independentemente de o período aquisitivo estar ou...
Férias – Regras e Cálculos
Resumo: Férias é o período de descanso anual remunerado a que todo empregado tem direito após 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período...
Férias – Cálculo nos Meses com 28, 29 ou 31 Dias
Resumo: O cálculo da remuneração e dos salários devidos nos meses de fruição de férias que possuem número de dias diferente do padrão comercial de...
Rescisão do Contrato de Trabalho no Curso das Férias
Resumo: Este documento orienta a conduta técnica e os impactos operacionais nos cenários de dispensa sem justa causa, demissão por justa causa e pedido de...
Férias e Licença-Paternidade
Resumo: A licença-paternidade de 5 dias (CF/88, art. 7º, XIX; CLT, art. 473, III) é um direito constitucional garantido para o acompanhamento do nascimento, adoção...
Férias – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Resumo: Os adicionais de insalubridade e periculosidade percebidos durante o período aquisitivo integram a base de cálculo das férias e do respectivo 1/3 constitucional (CLT,...
Férias em Dobro
Resumo: As férias em dobro são devidas quando o empregador não concede as férias dentro do período concessivo (12 meses após o período aquisitivo). A...
Férias – Abono Pecuniário
Resumo: O abono pecuniário é o direito do empregado de converter 1/3 dos seus dias de férias em dinheiro (CLT, art. 143). É uma faculdade...