Contribuição Sindical dos Empregados
Resumo: A contribuição sindical dos empregados, antes obrigatória e descontada automaticamente em marco de cada ano, tornou-se FACULTATIVA desde novembro/2017 (Lei 13.467/2017). O STF confirmou...
Contribuição Sindical Patronal
Resumo: A contribuição sindical patronal era uma obrigação compulsória de todos os empregadores. Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), passou a ser facultativa a partir...
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Resumo: Antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), autônomos e profissionais liberais eram obrigados a recolher anualmente a contribuição sindical ao respectivo sindicato de classe. Esse...
Contribuição Assistencial, Confederativa e Mensalidade Sindical
Resumo: Existem quatro tipos de contribuições sindicais — e as regras de desconto em folha são diferentes para cada uma. O ponto mais crítico e...
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Resumo: Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) são os instrumentos da negociação coletiva que permitem adaptar as condições de trabalho...
Acordo, Convenção e Dissídio Coletivo de Trabalho
Resumo: As negociações coletivas de trabalho são instrumentos que permitem adaptar as regras trabalhistas às realidades de cada setor ou empresa, dentro dos limites estabelecidos...
Sindicatos, Federações e Confederações – Estrutura Sindical
Resumo: O sistema sindical brasileiro é organizado em três graus — sindicato (1º), federação (2º) e confederação (3º). Para o DP, o que mais importa...
Acordo, Convenção e Dissídio Coletivo: Guia de Regras
Resumo: Este guia prático detalha as distinções fundamentais entre os instrumentos coletivos de trabalho (CCT, ACT e Dissídio). Aborda a hierarquia normativa após a Reforma...