Banco de Horas – Orientação Prática
Resumo: Este manual técnico orienta o Departamento Pessoal sobre as regras de instituição, operacionalização e fechamento do sistema de Banco de Horas. O guia detalha...
Guia Passo a Passo: Como Emitir o seu PPP Eletrônico
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletrônico é o documento que comprova o seu histórico de trabalho e a exposição a agentes nocivos. Ele é emitido de...
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento histórico-laboral individual do trabalhador, destinado a subsidiar a análise de requerimentos de aposentadoria especial perante o Instituto...
Férias e Licença-Paternidade
Resumo: A licença-paternidade de 5 dias (CF/88, art. 7º, XIX; CLT, art. 473, III) é um direito constitucional garantido para o acompanhamento do nascimento, adoção...
Férias – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Resumo: Os adicionais de insalubridade e periculosidade percebidos durante o período aquisitivo integram a base de cálculo das férias e do respectivo 1/3 constitucional (CLT,...
Férias em Dobro
Resumo: As férias em dobro são devidas quando o empregador não concede as férias dentro do período concessivo (12 meses após o período aquisitivo). A...
Férias – Abono Pecuniário
Resumo: O abono pecuniário é o direito do empregado de converter 1/3 dos seus dias de férias em dinheiro (CLT, art. 143). É uma faculdade...
Faltas Justificadas
Resumo: O art. 473 da CLT lista os motivos pelos quais o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo do salário. A expressão...
Feriados
Resumo: Feriado é o dia em que, por lei, o trabalho é suspenso em homenagem a acontecimento cívico ou religioso. Existem três tipos: nacionais (declarados...
Vale-Transporte (VT) — Orientação Prática
Resumo: Este manual técnico orienta o Departamento Pessoal sobre as regras de concessão, custeio e parametrização do Vale-Transporte (VT). O documento detalha os critérios de...