Estabilidade Provisória
Resumo: Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem o emprego garantido e não pode ser dispensado sem justa causa ou força maior....
Igualdade Salarial – Homens e Mulheres
Resumo: A Lei 14.611/2023 instituiu um conjunto de medidas para garantir a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens na mesma função...
Faltas Não Justificadas
Resumo: Falta não justificada é aquela cuja ausência não tem previsão legal como abonada. Quando o empregado falta sem justificativa legal, o empregador tem direito...
Embriaguez e Dependência Química no Ambiente de Trabalho
Resumo: A dependência química no ambiente de trabalho envolve desde o tabagismo e o alcoolismo até o uso de drogas ilícitas. A CLT (art. 482,...
Teste de Video
Teste video
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo
Resumo: A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) resolveu a principal controvérsia sobre diárias para viagem: a partir de 11/11/2017, as diárias não integram a remuneração e...
Dano Moral no Emprego
Resumo: O dano moral (ou extrapatrimonial) na relação de emprego ocorre quando uma das partes, empregador, preposto ou empregado, viola bens jurídicos que a lei...
Contribuição Sindical dos Empregados
Resumo: A contribuição sindical dos empregados, antes obrigatória e descontada automaticamente em marco de cada ano, tornou-se FACULTATIVA desde novembro/2017 (Lei 13.467/2017). O STF confirmou...
Descontos Salariais
Resumo: A regra geral da CLT é clara: ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto no salário do empregado, salvo quando resultar de adiantamentos, de...
Contrato de Experiência
Resumo: O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado com finalidade específica: verificar se o empregado tem aptidão para a função...