Rescisão por Justa Causa – Empregado
Resumo: Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável...
Salários – Prazo de Pagamento e Conta-Salário
Resumo: O pagamento de salários é uma das obrigações mais básicas do contrato de trabalho — e também uma das que mais geram conflitos quando...
Trabalho da Mulher
Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegurou à mulher os mesmos direitos e obrigações que aos homens, incluindo igualdade salarial para trabalho de igual valor....
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Resumo: Este manual técnico orienta o Departamento Pessoal sobre as regras de contratação, parametrização e gestão do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial. O documento...
Licença Não Remunerada e Suspensão Contratual
Resumo: Este guia instrutivo estabelece as diretrizes jurídicas e operacionais para a concessão e o processamento da licença não remunerada no Departamento Pessoal. Detalha as...
Atestados Médicos – Orientação Prática
Resumo: Este guia prático estabelece as diretrizes técnicas para o recebimento, validação e processamento de atestados médicos e odontológicos no âmbito do Departamento Pessoal. Abrange...
TERMO DE OPÇÃO DE VALE-TRANSPORTE
📋 INSTRUÇÃO DE USO: Este termo deve ser preenchido na admissão e sempre que houver alteração de endereço ou de trajeto do empregado. Arquivar no prontuário...
Acordo, Convenção e Dissídio Coletivo: Guia de Regras
Resumo: Este guia prático detalha as distinções fundamentais entre os instrumentos coletivos de trabalho (CCT, ACT e Dissídio). Aborda a hierarquia normativa após a Reforma...
Quebra de Caixa
Resumo: Quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida com o manuseio constante de numerário, uma vez...
Acordo de Compensação de Horas
Resumo: Este manual técnico orienta o Departamento Pessoal e as lideranças sobre as regras de elegibilidade, formalização e limites do Acordo de Compensação de Horas....