CIPA – Empresas Contratantes e Contratadas
Resumo: Quando empresas contratadas (empreiteiras, prestadoras de serviços) atuam no estabelecimento de uma empresa contratante, surgem obrigações específicas de integração em segurança e saúde do...
CIPA – Processo Eleitoral
Resumo: O processo eleitoral da CIPA é a etapa que garante a legitimidade dos representantes dos empregados. Ele deve ser conduzido com rigor nos prazos...
CIPA – Funcionamento, Reuniões e Treinamento
Resumo: Após a posse, a CIPA precisa funcionar de forma regular para cumprir seus objetivos. Isso significa realizar reuniões mensais, manter atas assinadas, tomar decisões...
CIPA – Aspectos Gerais, Constituição e Atribuições
Resumo: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é um órgão interno obrigatório para empresas que se enquadram no Quadro I...
CNAE – GILRAT – FPAS
Resumo: CNAE, GILRAT e FPAS são três informações interdependentes que toda empresa precisa definir corretamente para calcular e recolher as contribuições previdenciárias patronais. Um enquadramento...
Comissionistas
Resumo: Comissionista é o empregado cuja remuneração é determinada, no todo ou em parte, por um percentual sobre as vendas efetuadas ou metas de produção...
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão do Contrato
Resumo: A aposentadoria pode ocorrer de forma voluntária (o próprio trabalhador pede) ou compulsória (obrigatória, por iniciativa da empresa ou por força de lei). Os...
Atestado Médico
Resumo: O atestado médico é o instrumento legal que justifica a ausência do empregado ao trabalho por motivo de doença, evitando o desconto da remuneração...
PIS/PASEP sobre a Folha de Salários – Entidades Sem Fins Lucrativos
Resumo: Entidades sem fins lucrativos — como sindicatos, condomínios, conselhos profissionais, igrejas e fundações — não recolhem PIS sobre o faturamento. Elas pagam o PIS...
Redução de Jornada e Remuneração – Quando é Legal e Como Fazer
Resumo: A redução de jornada acompanhada de redução salarial é possível, mas com regras rígidas: precisa de norma coletiva, homologação na DRT, prazo determinado de...