Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Resumo: Em determinadas situações, o empregado deixa de trabalhar temporariamente — mas o contrato de trabalho não é encerrado. Esse afastamento pode ser uma suspensão...
Equiparação Salarial e Paradigma
Resumo: Paradigma é o empregado que serve de modelo de comparação salarial para outro trabalhador que exerce a mesma função. O art. 461 da CLT,...
Férias Coletivas
Resumo: Férias coletivas são aquelas concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa ou de um setor, independentemente de o período aquisitivo estar ou...
Sindicatos, Federações e Confederações – Estrutura Sindical
Resumo: O sistema sindical brasileiro é organizado em três graus — sindicato (1º), federação (2º) e confederação (3º). Para o DP, o que mais importa...
ME e EPP – Obrigações Trabalhistas, Simples Nacional
Resumo: A Lei Complementar 123/2006 (Estatuto da ME e EPP) concede tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive nas obrigações trabalhistas. A...
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
Resumo: O professor da rede privada tem particularidades importantes no DP: a remuneração é calculada por hora aula (e não por hora trabalhada), o mês...
Refeitórios – Exigências da NR-24
Resumo: A NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) estabelece exigências diferentes para refeitórios conforme o número de empregados do estabelecimento. Acima...
Preposto em Audiência Trabalhista – Requisitos, Deveres e Riscos
Resumo: O preposto é o representante do empregador nas audiências da Justiça do Trabalho. Ele não precisa ser sócio, mas — na regra geral —...
Reembolso de Quilometragem – Natureza Jurídica, Cálculo e Encargos
Resumo: O reembolso de quilometragem pago ao empregado que usa o próprio veículo a serviço da empresa pode ter natureza indenizatória — sem reflexo em...
Reclamatória Trabalhista – Documentos, Encargos e Perícia
Resumo: Quando a empresa recebe a notificação de uma reclamatória trabalhista, o DP tem um papel central: reunir a documentação que fundamentará a defesa, orientar...